No início de 2014 o curso de Comunicação Social – habilitação em Jornalismo da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) recebeu a matrícula de Paulo Sérgio Moreno de Jesus, 57. Seria apenas um colega mais experiente para a turma, não fosse o fato de Paulo andar de cadeiras de rodas, herança de uma poliomielite – uma doença infecciosa viral também conhecida como paralisia infantil – que ele teve aos seis meses de idade. Paulo revela que preconceitos, bullying, e outras barreiras imateriais existem, porém as arquitetônicas são a maior dificuldade que ele enfrenta. E esse ponto de vista tem levado aqueles que o cercam a enxergar coisas que sempre estiveram lá, mas que eram invisíveis.
Rampas incorretas, portas estreitas, falta de carteiras adequadas, e uma série de outras barreiras que podem dificultar, ou até impedir, não apenas os cadeirantes, mas também pessoas portadoras de outras necessidades especiais, de frequentar a UFMS. A legislação que deveria barrar a existência de tais limitações físicas vigora há mais de uma década. A lei 10.098/2000 estabelece normas e critérios para a promoção da acessibilidade. Conforme o Artigo 11 dela, todo edifício de uso coletivo deve ser construído e/ou reformado para atender às necessidades das pessoas portadoras de deficiência ou mobilidade reduzida.
Barreiras
Seria de grande importância que as universidades brasileiras se adequassem à lei. Não apenas por uma questão legal, mas porque, de acordo com o censo de 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 7% da população brasileira possui algum tipo de deficiência motora, e dentro deste universo 6,7% das pessoas possuem diploma universitário. Pode parecer um número pequeno, mas não é: entre as pessoas que não possuem deficiência motora, 10,4% possuem formação universitária.
Mas Paulo é otimista: “os novos edifícios já estão atendendo quase na sua totalidade as exigências de acessibilidade, mas a parte velha ainda deixa muito a desejar”, conta.
Na opinião de Paulo, a rampa que fica em frente ao bloco de Arquitetura atende a uma necessidade social, um conceito democrático maior, onde andantes e cadeirantes podem passar, diferente do modelo de escada e rampa.
O corredor central do Centro de Ciências Humanas possui uma rampa nova de acesso ao estacionamento, que atende às normas da ABNT, porém ela é a única em toda a extensão do corredor. “Outras devem ser providenciadas. Já era tempo que elas existissem”, Conta Paulo. Os bebedouros também podem ser um problema, por serem muito altos. Os cadeirantes necessitam de bebedouros para crianças, mas adaptados em cima de suportes, para ficar com altura de 90 cm.
Cumprir a lei
Presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência – entidade que reúne a sociedade civil e órgãos governamentais que representam e defendem interesses como acessibilidade, mobilidade urbana, e outras necessidades das pessoas com deficiência – Paulo considera que a Lei 10.098 é um grande avanço e que não são necessárias novas leis ou estatutos. “O problema é que não existe no Brasil quem faça cumprir a Lei”, afirma. Ele argumenta ainda que “quem tem o dever de fazê-la cumprir é exatamente o poder público, o maior infrator dela”.
Para ir além da legislação, Paulo investe no lado pedagógico através de palestras e campanhas como a que aconteceu no dia 16 de março de 2014, em Campo Grande. O movimento “Esta vaga não é sua nem por um minuto!” mobilizou dezenas de cadeirantes, que ocuparam vagas de carros em frente ao Parque das Nações Indígenas. Uma forma de mostrar aos ‘andantes’ que é importante respeitar a sinalização e as vagas de pessoas com deficiência. Para Paulo, a única forma de resolver o problema da acessibilidade é através da educação.
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